O Programa Bolsa Família passou por uma revisão rigorosa em 2023, conforme confirmado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que continua a verificar os dados. Essa verificação resulta em bloqueios mensais de auxílio para famílias que apresentam irregularidades em seus cadastros.
Essa ação de bloqueio representa o primeiro passo do governo para alertar os beneficiários sobre possíveis problemas. Os cidadãos geralmente têm um prazo de até 60 dias para comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e resolver as questões relacionadas ao benefício.
Após a atualização dos dados no Cadastro Único e a confirmação do direito ao Programa Bolsa Família, o governo realiza uma nova análise e pode restabelecer o pagamento. Nesse caso, os valores anteriormente bloqueados também são liberados.
Em setembro, aproximadamente 20,7 milhões de famílias eram beneficiadas pelo Bolsa Família. Os dados referentes a outubro ainda não foram divulgados, mas o governo federal continua a incluir novos grupos e excluir outros mensalmente, seguindo uma prática comum do programa.
Para verificar se seu nome consta entre os beneficiários ou se houve algum cancelamento, é fundamental realizar a consulta. Essa medida é essencial para que as famílias estejam informadas sobre o status de seu auxílio e tomem as providências necessárias.
Quais são as razões para a suspensão do Bolsa Família?
A cada mês, há um detalhado cruzamento de dados entre o Bolsa Família e o Cadastro Único, juntamente com outras bases governamentais. Se forem encontradas inconsistências nas informações ou se as condicionalidades não forem cumpridas, o benefício pode ser suspenso.
Inicialmente, o auxílio é bloqueado e, caso o beneficiário não comprove que atende aos critérios estabelecidos, a família pode perder o benefício de forma permanente. Para continuar tendo acesso ao programa, é crucial seguir algumas condições essenciais, tais como:
- A frequência escolar de crianças e jovens deve ser superior a 80% das aulas mensais.
- Crianças até 7 anos precisam passar por acompanhamento nutricional a cada semestre.
- Gestantes devem realizar o pré-natal adequado.
- A renda mensal da família não pode exceder meio salário mínimo por pessoa.
- Não devem existir divergências nos dados do Cadastro Único.
- O Cadastro Único não pode estar desatualizado por mais de dois anos.
Adicionalmente, pela Regra de Proteção, mesmo que a renda familiar ultrapasse R$ 218 por pessoa em um mês, as famílias podem permanecer no programa por até dois anos, com a redução do benefício em 50%.
Olá, meu nome é Alessandro, editor do site bolsafamilia.net.br.